Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da Confins

Por Fábio Bernardo.

Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem

Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.

Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

Acusados de se passarem por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.